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Europa


E a Europa continua a assobiar para o lado. 950 numa traineira a atravessarem o mediterrâneo a caminho do velho continente. 27 sobreviventes. O Mar do meio a transformar-se num cemitério.  

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Memória curta


Para que a memória não se torne curta. Soldados alemães do campo de concentração de Belsen-Belsen obrigados a carregar os corpos das suas vítimas. No dia de hoje em 1945.

Imigração


E continuamos a assobiar para o lado  

Um barco que transportava imigrantes virou-se ao largo da costa da Sicília, Itália, fazendo pelo menos 10 mortos, avançou hoje a guarda-costeira italiana.

Em comunicado, a guarda-costeira italiana explicou ter conseguido resgatar 121 pessoas, mas o naufrágio matou pelo menos dez.

Dezenas de pessoas morreram nos últimos meses, no seguimento de ‘vagas’ de imigrantes do Norte de África e zonas de conflito do Oriente Médio que tentam chegar à Europa.



PORTUGUESE NON-HABITUAL RESIDENT


The new Portuguese non-habitual resident status gives the opportunity to those who wish to become residents in Portugal to benefit from a favourable taxation of foreign income, with an exemption of taxation in Portugal and a possible double exemption, both in Portugal and in the country where the income is paid, if a Double Taxation Agreement is in place.

This regime represents a major step forward in making Portugal a tax free jurisdiction for individuals in receipt of pension income. Individuals who declare their foreign income here can also benefit from this preferential regime such as business and professional income, investment gains, interest, dividends, property income and capital gains.

This attractive regime also covers income deriving from high value-added activities, which benefit from a special tax rate of 20%, and employment income from a different country, which is exempt from taxation.

The sole requirement to benefit from this preferential treatment is to become a Portuguese tax resident, not having been a tax resident in Portugal in the previous five years. This status can be maintained for 10 years.

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COBRANÇAS JUDICIAIS TRANSFRONTEIRIÇAS


ImagemA União Europeia dispõe de um conjunto de normas jurídicas destinadas a ajudar

os particulares e as empresas no contexto de acções judiciais transfronteiriças.

É o caso, por exemplo, dos novos instrumentos processuais de simplificação da

cobrança transfronteiriça de dívidas. A injunção europeia de pagamento para

créditos pecuniários não contestados e o procedimento europeu para acções

de pequeno montante (até 2 000 EUR) são instrumentos jurídicos notáveis, que

facultam aos cidadãos e às empresas da UE os meios para uma resolução mais

célere e eficaz dos litígios transfronteiriços, facilitando a instauração de acções

noutros Estados-Membros.

A liberdade de circulação é um direito fundamental dos cidadãos da UE e não se

deve limitar a um conceito abstracto. É essencial que a livre circulação se torne

uma realidade concreta em todos os Estados-Membros da UE. O direito da UE

deve ser rigorosamente aplicado sempre que necessário. No domínio do direito

civil, podemos facilitar o quotidiano dos cidadãos europeus, em especial os que

se deslocam ou fazem compras no estrangeiro. A criação de um espaço europeu

de justiça sem fronteiras internas reforça o mercado único. Facilitar a cobrança

transfronteiriça de dívidas é um elemento essencial para o bom funcionamento

do mercado único.

Mais um passo para uma integração bem sucedida.