Category Archives: Política nacional

Zé Povinho


Para todos, em especial para o Zé Povinho. 
Até agora, as notificações eletrónicas consideravam-se feitas no momento em que o destinatário acedesse à caixa de entrada do e-mail
Os contribuintes que ativaram notificações eletrónicas pela Via CTT são considerados notificados cinco dias após a chegada da informação à caixa postal eletrónica, “independentemente da data do acesso” pelo contribuinte, avisa a Autoridade Tributária (AT).
O Fisco está a enviar e-mails aos contribuintes recordando que foram feitas alterações no regime de notificações eletrónicas pela Via CTT previsto no Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), em especial no que respeita ao momento em que o contribuinte se considera notificado.
Em causa está o decreto-lei n.º 93/2017, de 01 agosto, que entrou em vigor em 1 de julho, e cria o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital, no âmbito do programa SIMPLEX+.
Com essas alterações, clarifica a AT, “as notificações efetuadas para a caixa postal eletrónica (CPE) consideram-se feitas no quinto dia posterior ao registo de disponibilização na caixa postal eletrónica da pessoa a notificar, independentemente da data do acesso”.
Até à entrada em vigor deste decreto-lei, as notificações efetuadas por transmissão eletrónica de dados consideravam-se feitas no momento em que o destinatário acedesse à caixa postal eletrónica.
Fonte: DN

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Alojamento local (alerta)


As plataformas digitais que anunciam alojamento local ou quartos para alugar habilitam-se a partir de hoje a multas de até 32.500 euros se omitirem o registo nacional de turismo do alojamento.
“As plataformas eletrónicas que disponibilizem, divulguem ou comercializem alojamento (…) devem exigir e exibir na plataforma o respetivo número de Registo Nacional de Turismo”, lê-se no decreto-Lei do Ministério da Economia, que entra hoje em vigor.

São exemplos de plataformas digitais que anunciam alojamento o Sapo Casa, o OLX ou o Airbnb. 

Esta obrigação abrange tanto os anúncios de empreendimentos turísticos que prestam serviços de alojamento, mediante remuneração, como as instalações ou os estabelecimentos que, embora destinados a proporcionar alojamento temporário com fins lucrativos, não reúnam os requisitos para serem considerados empreendimentos turísticos, como o alojamento local ou o serviço de alojamento num quarto.

Os proprietários dos alojamentos já tinham a obrigação de registo, e de divulgação do registo junto dos turistas, mas as plataformas só a partir de hoje passam a poder ser penalizadas, independentemente dos proprietários, pela sua ausência.

As coimas variam 125 euros e 3.250 euros, tratando-se de pessoas singulares, e de 1.250 euros até 32.500 euros para empresas (pessoas coletivas).

Através do diploma é ainda simplificado o licenciamento dos empreendimentos turísticos, reduzindo prazos, simplificando a instalação de hotéis em edifícios já existentes e a possibilitando a abertura de hotéis quando terminam obras.

A instalação de empreendimentos turísticos em solo rústico também é facilitada e passa a estar dependente de uma decisão concertada de uma comissão composta pela câmara municipal e outras entidades, que devem pronunciar-se sobre o projeto até um prazo de 60 dias.

Novos modelos de alojamento, como o ‘glamping’ (campismo de luxo), passam a estar regulamentados, aproveitando o diploma para acabar com categoria de hotéis sem estrelas, aprovada em 2015 mas sem adesão, tornando novamente obrigatória a classificação dos hotéis com estrelas, já que não houve adesão do mercado. 

O diploma traça ainda regras de segurança para a utilização de piscinas em empreendimentos turísticos, definindo que, quando usadas em exclusivo por hospedes e convidados, “tem de ser assegurada vigilância e mantido material e equipamento de informação e salvamento”.
Fonte: Jornal Expresso

Pedrógão


Tenho que dar razão a essa cambada que se esconde das responsabilidades sobre este último e trágico incêndio. Na verdade, Portugal vive há centenas de anos e muitas gerações em condições climáticas adversas. Discutir para quê?

Portanto. Nada de novo. Siga a marinha.

Ego


Tivemos o Durão 10 anos à frente da União Europeia. Provavelmente teremos o Guterres à frente da ONU. Ganhamos o Europeu de Futebol e temos os melhores jogadores do mundo de futebol 11 e de 5. 

Somos o melhor destino de golfe do mundo e temos, dizem, da gastronomia mais apreciada no globo. Somos dos países mais seguros e eleito como melhor destino do planeta para se gozar a reforma. Ganhamos prémios internacionais, uns atrás dos outros, com as melhores valências de turismo. Temos nichos industriais de ponta de relevo mundial nas novas tecnologias, moldes, sapatos e cortiça. Evoluímos a passos largos na área da investigação. Temos empresários portugueses que triunfam mundo fora. 

Temos uma das melhores redes rodoviárias da união europeia. Somos considerados como um povo afável, de brandos costumes e que sabe receber. Poucos já nos batem nos vinhos. O melhor bolo de chocolate do mundo é nosso e a Livraria Lello é a mais bonita de todas. Para não falar que ninguém nos bate nas paisagens e na facilidade do uso das línguas. 

Lisboa e Porto estão na moda e a nossa

 moda encanta Milão. 

Com isto tudo e tudo aquilo o que me esqueci, ainda assim não passamos da cepa torta. Naufragamos no nosso ego.

Tapar o sol com a peneira


Tapar o sol com a peneira. Começa mais um ano lectivo e mais uma vez a política do livro mantém-se subjugada aos interesses políticos e económicos.  

Sem réstia de esperança. 

A Câmara de Tavira distribui livros escolares (cujos critérios para aqui não interessam) tal como o fazem dezenas de outras autarquias. 

Além da concorrência desleal às livrarias que investiram no livre mercado, esconde-se o essencial porque assim os políticos o querem. 

Todos os anos o ministério da educação altera os livros em todos os ciclos (por vezes em questões de pormenor) obrigando as famílias a gastarem rios de dinheiro para enriquecer políticos e lobbies. Alteram-se os livros muitas vezes sem alterações nos programas.  

Em suma. Tudo uma cambada.

Nesta matéria esquecem-se de olhar para a querida Finlândia, a menina exemplo na educação para alguns. 

Esqueci-me de dizer. Tenho 4 filhos. Há quem tenha mais e há quem tenha menos. A todos custa.

Esquizofrênicos 


Independentemente da cor política , não há pachorra e futuro para este pequeno Portugal com menos habitantes que muitas cidades desse mundo fora. Não nós entendemos e a culpa não é do acordo ortográfico. 
Um determinado governo promove legislação e executa medidas da mais diversa natureza. No âmbito do Investimento, da Fiscalidade, da Educação, do Turismo, da Gestão territorial, etc. 

As medidas, boas ou menos boas, carecem de ser implementadas e monitorizadas por forma a sabermos a real valia das mesmas para o conjunto da sociedade. Só assim somos responsáveis e podemos tirar minimamente conclusões.
Sucede é que nestes últimos quase 50 anos não há coisa que dure. Ninguém pensa e executa com vista larga. É tudo a curto prazo e no real interesse da sua cor e bolso.
Um governo faz. 

Entra outro governo e quase tudo altera

Entrará mais tarde um outro e tudo será novamente mexido. 
Temos o Portugal que merecemos. À medida da mediocridade da generalidade dos políticos que nos têm governado e os culpados somos somente nós. Ninguém tem a mínima ideia para onde vamos. A mínima. 

Não há país que resista a estes devaneios. 

Por isso seremos sempre pobres e em breve também infelizes. 

  

Política & Corrupção


Outros dirigentes políticos na lista. Desta feita socialistas. Mas outros virão certamente. Todos os portugueses ficarão a ganhar se a todos se aplicar o mesmo crivo. Assim se espera.
Embora apenas o ex-líder socialista José Sócrates esteja detida, outros ex-governantes ligados ao PS estarão na mira do Ministério Público, por alegadamente terem colaborado com o ex-primeiro-ministro em esquemas de favorecimento do Grupo Lena.
A notícia é avançada na edição desta segunda-feira do Jornal de Notícias, com o diário a recordar que o próprio patrão do Grupo Lena foi constituído arguido na semana passada, por suspeitas de crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.O JN refere ainda que o Ministério Público expôs o Grupo Lena como beneficiário de contratos com o Estado, entre 2007 e 2011, em valores superiores a 200 milhões de euros, em negócios relacionados com a Parques Escolar, o TGV e parcerias em autoestradas.No entanto, o MP acredita que, para a elaboração destes contratos, foi necessário o envolvimento de outros elementos do Governo de Sócrates, hipótese que está, neste momento, a ser investigada.

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APERTO NOS ARRENDAMENTOS


O Fisco vai acelerar o combate aos contratos de arrendamento não declarados. Os dados de consumo de água luz e gás vão ser cruzados para detetar quem anda a fugir aos impostos sobre as rendas. Os inspectores vão também fazer visitas surpresa.
A ordem do Ministério das Finanças é para acelerar a fiscalização aos senhorios e inquilinos que combinam os contratos entre si sem dar cavaco ao Fisco. Dados da secretaria de Estado dos assuntos fiscais mostram que pelo menos 17 mil contratos de arrendamento escaparam à tributação entre 2011 e 2014. O valor das rendas cobradas nestes contratos ultrapassou os 200 milhões de euros. O valor do imposto em falta foi de cerca de 60 milhões de euros.

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Submarinos


É certamente difícil de explicar. Como é que numa tramóia negocial internacional dos inúteis submarinos se encontram corruptores na Alemanha, corrompidos na Grécia e em Portugal nada. Se para quem lida diariamente com questões jurídicas o entendimento é difícil, o cidadão comum deve ter um nó no cérebro. Assim vamos. Umas vezes a direito outras não.

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Bolsa de valores


Bolsa de valores tipo loja do “chinês”. Veja porquê.
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