Category Archives: Direito penal

Pedrógão


Tenho que dar razão a essa cambada que se esconde das responsabilidades sobre este último e trágico incêndio. Na verdade, Portugal vive há centenas de anos e muitas gerações em condições climáticas adversas. Discutir para quê?

Portanto. Nada de novo. Siga a marinha.

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Lei seca


Neste dia em 1933, terminava a “lei seca”. Assim se celebrou nos bares.  

Memória curta


Para que a memória não se torne curta. Soldados alemães do campo de concentração de Belsen-Belsen obrigados a carregar os corpos das suas vítimas. No dia de hoje em 1945.

Olfato e crimes violentos


O olfato e os crimes violentos. Investigação da Universidade de Aveiro. 

Uma investigação feita na Universidade de Aveiro sobre a identificação de odores corporais em crimes violentos está a suscitar o interesse nos meios forenses e policiais internacionais, disse hoje fonte académica.

O trabalho, realizado por Laura Alho no Laboratório de Psicologia Experimental e Aplicada (PsyLab) da Universidade de Aveiro (UA), despertou a atenção após a publicação na revista Plos One e levou ao estabelecimento de colaborações internacionais, nomeadamente com a investigadora Kate Houston, da Texas A&M International University (EUA), especialista em psicologia forense e colaboradora do FBI.

Os primeiros resultados experimentais revelam que uma vítima de um crime violento pode identificar o agressor pelo olfato e que a memória olfativa da vítima pode ser mais assertiva na identificação do criminoso do que a auditiva ou mesmo a visual.

Cheirar odores de criminosos ajudou os participantes no estudo a identificar corretamente 75 por cento dos agressores, percentagem que deixa à distância, por exemplo, os 45 a 60 por cento das identificações corretas alcançadas em alguns dos tradicionais testemunhos oculares.

O trabalho de Laura Alho, orientado por Sandra Soares, Carlos Fernandes da Silva (investigadores do PsyLab) e Mats Olsson, cientista do Instituto Karolinska (Suécia), considerado um dos maiores especialistas mundiais do olfato, envolveu a participação de 80 voluntários.

Foram-lhes apresentados filmes reais de cenas de crime recolhidos por câmaras de segurança e de viaturas policiais e durante o visionamento dos filmes os participantes foram expostos continuamente a um dos odores corporais, previamente recolhido pelos investigadores entre outros 20 voluntários, com a informação de que este pertencia ao agressor envolvido na cena do crime.

O trabalho da investigadora envolveu depois uma segunda fase, em que foram observados os procedimentos usados em trabalhos sobre testemunhos oculares, com a informação dada ao participante de que o odor podia estar ou não presente no alinhamento.

Quando questionados sobre a qual de cinco odores estiveram sujeitos durante o visionamento dos filmes, a grande maior parte dos participantes sujeitos a imagens de crime acertaram no cheiro em causa.

“Os resultados revelaram que, quando o odor alvo estava presente [no alinhamento de cinco odores dados a cheirar aos participantes] o acerto na identificação foi de 75 por cento”, afirma Laura Alho.

Apesar do testemunho ocular ser amplamente considerado em tribunais de todo o mundo, sendo conhecido como a “prova rainha”, existem vários casos de indivíduos condenados injustamente através de testemunhos oculares.

A investigadora admite que o testemunho olfativo não permita, por si só, chegar a um veredicto correto, mas acredita que “se vier a ser comparado com outras modalidades sensoriais e se se vier a provar cientificamente que tem menos falsas identificações” poderá vir a ser relevante em contexto judicial.

“Temos de ressalvar que, embora não possa ser usado como prova [porque o testemunho olfativo não está enquadrado legalmente] pode ser usado como uma pista que leva à obtenção de provas”, comenta Laura Alho.

A situação que não é nova em relatórios criminais: “em casos onde a vítima tenha contacto direto com o ofensor, como em casos de crime sexual ou de agressão física, o odor corporal deste pode ser recordado pela vítima e a sua descrição pode estreitar a lista de suspeitos. Existem vários casos nacionais e internacionais que demonstram isso”.

Apesar dos dados alcançados na UA “serem interessantes”, salienta que “precisam de ser replicados noutros laboratórios e é necessário investigar a influência de determinadas variáveis no testemunho olfativo, quer em contexto laboratorial, quer em contexto real”.



Política & Corrupção


Outros dirigentes políticos na lista. Desta feita socialistas. Mas outros virão certamente. Todos os portugueses ficarão a ganhar se a todos se aplicar o mesmo crivo. Assim se espera.
Embora apenas o ex-líder socialista José Sócrates esteja detida, outros ex-governantes ligados ao PS estarão na mira do Ministério Público, por alegadamente terem colaborado com o ex-primeiro-ministro em esquemas de favorecimento do Grupo Lena.
A notícia é avançada na edição desta segunda-feira do Jornal de Notícias, com o diário a recordar que o próprio patrão do Grupo Lena foi constituído arguido na semana passada, por suspeitas de crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.O JN refere ainda que o Ministério Público expôs o Grupo Lena como beneficiário de contratos com o Estado, entre 2007 e 2011, em valores superiores a 200 milhões de euros, em negócios relacionados com a Parques Escolar, o TGV e parcerias em autoestradas.No entanto, o MP acredita que, para a elaboração destes contratos, foi necessário o envolvimento de outros elementos do Governo de Sócrates, hipótese que está, neste momento, a ser investigada.

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Vingança na net


Amor, traição, vingança, sexo e prisão. Há histórias que acabam assim. Nos EUA. http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/mercados/2015-02-04-EUA-homem-pode-ficar-preso-20-anos-por-ter-site-pornografico-de-vinganca

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Tomates


Um guarda civil vai cumprir em Espanha 4 meses de prisão por ter gritado ao seu superior: “maricón, no tienes huevos”, ou seja, “métricas, não tens tomates”. A justiça on line. eldia.es http://t.co/Wu4DDcq6Rq

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Liberdade de expressão


Em nome de um valor supremo e inalienável. A liberdade. Em Portugal, no mundo e hoje em especial na França. Agora podem vir colocar uma bomba no nosso escritório.

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SEF


O ex-inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras começa a ser julgado na terça-feira, em Leiria, por crimes de abuso sexual de crianças, pornografia de menores e devassa da vida privada, num processo que envolve uma funcionária desta força policial.
Ao ex-inspetor na delegação de Leiria do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que chegou a chefiar, o Ministério Público (MP) imputa dois crimes de abuso sexual de crianças, nove crimes de pornografia de menores e 19 crimes de devassa da vida privada, 17 dos quais alegadamente cometidos em coautoria com a funcionária. No despacho de acusação lê-se que o arguido, demitido na sequência de um processo disciplinar, foi treinador adjunto de uma equipa feminina sub-14, tendo aí conhecido uma menor, que transportava de e para os treinos juntamente com as restantes atletas, na viatura do clube. Por causa da modalidade, o então inspetor, de 46 anos, obteve o número de telemóvel da atleta e, “quer por ‘sms’, quer por ‘e-mail’, começou a trocar mensagens” para “criar uma maior aproximação com esta, de modo a cativá-la e aliciá-la a manter conversações consigo ou troca de ficheiros de imagens, de índole sexual”. De meados de maio a 26 de setembro de 2012, o arguido enviou à menor, então com 13 anos, “mensagens ‘sms’ em número nunca inferior a 1.200”, nas quais insinuava e propunha uma “relação amorosa”. Além de outras situações, o documento relata que o arguido abordava ainda com a atleta “assuntos de cariz sexual” e pediu-lhe que enviasse fotografias suas (em biquíni e nua), o que esta fez. O MP adianta que em julho de 2012 o arguido acompanhou a equipa feminina sub-19 do mesmo clube num campo de férias, tendo colocado nos balneários do pavilhão uma câmara de vídeo “para obter imagens dos corpos das jovens, mulheres e crianças desnudadas”, o que conseguiu, para “satisfazer a sua lascívia e intentos libidinosos”. Nesse verão, o ex-polícia filmou igualmente outras crianças, em biquíni ou nuas. Na posse do arguido, a Polícia Judiciária de Leiria encontrou imagens e vídeos, sobretudo de menores em poses pornográficas e em práticas sexuais, com adultos e entre si, obtidos através de sítios na Internet de pornografia infantil. O MP acrescenta que, em 2011, o inspetor solicitou a uma funcionária do SEF, de 38 anos, com quem terá tido um relacionamento, que “captasse imagens de mulheres e crianças no balneário da piscina municipal de Vieira de Leiria”, o que a arguida fez, colocando a câmara de vídeo (do tamanho e formato de um comando de garagem), entregue por aquele, no seu porta-chaves. Naquele local, durante cerca de dois meses, duas vezes por semana, a funcionária captou imagens “de mulheres e crianças nuas” que, depois, o arguido descarregava, lê-se no despacho, que acusa os arguidos de “total ausência de respeito pela intimidade sexual e pela dignidade dos ofendidos”. O julgamento, no Tribunal Judicial de Leiria, está previsto começar hoje.

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Submarinos


É certamente difícil de explicar. Como é que numa tramóia negocial internacional dos inúteis submarinos se encontram corruptores na Alemanha, corrompidos na Grécia e em Portugal nada. Se para quem lida diariamente com questões jurídicas o entendimento é difícil, o cidadão comum deve ter um nó no cérebro. Assim vamos. Umas vezes a direito outras não.

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