Category Archives: Ambiente e desenvolvimento sustentado

Pedrógão


Tenho que dar razão a essa cambada que se esconde das responsabilidades sobre este último e trágico incêndio. Na verdade, Portugal vive há centenas de anos e muitas gerações em condições climáticas adversas. Discutir para quê?

Portanto. Nada de novo. Siga a marinha.

Anúncios

Ego


Tivemos o Durão 10 anos à frente da União Europeia. Provavelmente teremos o Guterres à frente da ONU. Ganhamos o Europeu de Futebol e temos os melhores jogadores do mundo de futebol 11 e de 5. 

Somos o melhor destino de golfe do mundo e temos, dizem, da gastronomia mais apreciada no globo. Somos dos países mais seguros e eleito como melhor destino do planeta para se gozar a reforma. Ganhamos prémios internacionais, uns atrás dos outros, com as melhores valências de turismo. Temos nichos industriais de ponta de relevo mundial nas novas tecnologias, moldes, sapatos e cortiça. Evoluímos a passos largos na área da investigação. Temos empresários portugueses que triunfam mundo fora. 

Temos uma das melhores redes rodoviárias da união europeia. Somos considerados como um povo afável, de brandos costumes e que sabe receber. Poucos já nos batem nos vinhos. O melhor bolo de chocolate do mundo é nosso e a Livraria Lello é a mais bonita de todas. Para não falar que ninguém nos bate nas paisagens e na facilidade do uso das línguas. 

Lisboa e Porto estão na moda e a nossa

 moda encanta Milão. 

Com isto tudo e tudo aquilo o que me esqueci, ainda assim não passamos da cepa torta. Naufragamos no nosso ego.

Obras – urbanismo


OBRAS – NOVA LEI – MENOS    MENOS BUROCRACIA MAIS RESPONSABILIDADE
As obras em casa não precisam de licença camarária a partir de hoje, segunda-feira, e quem assinar os projectos pode ficar até quatro anos sem exercer se violar as regras urbanísticas, segundo a nova legislação.
O novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação reduz o controlo administrativo dos licenciamentos, mas reforça a responsabilidade dos promotores e técnicos responsáveis pelos projectos e o peso das multas, que podem ir até aos 450 mil euros.
“Há uma total mudança de paradigma. Passa-se de um clima de desconfiança e de um sistema burocrático responsável pela má construção e por atrasos enormes em projectos importantes para um sistema de controlo diferente”, disse o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita.
O governante destacou ainda a utilização das novas tecnologias e a criação de um gestor de procedimento, responsável por todas as fases da obra e por assegurar o cumprimento dos prazos. “Agora há a possibilidade de apresentação de projectos por via electrónica e há um gestor de procedimento, que é a pessoa responsável a quem deve recorrer o promotor do projecto. Antigamente sabíamos que o projecto estava na câmara, mas não se sabia bem em que fase”, esclareceu.
A nova legislação dispensa de licença, por exemplo, as obras em casa desde que não alterem a estrutura do edifício, a cércea ou os telhados. Já os trabalhos de preservação de fachadas de prédio ou a construção de piscinas em moradias precisam apenas de uma comunicação à autarquia.
“Estes princípios – simplificar, descentralizar e usar as novas tecnologias – vão ser referência para a reforma do licenciamento industrial, que entrará em discussão pública em Março, e para a reforma do licenciamento agro-pecuário”, afirmou o secretário de Estado.
Vistorias com novas regras

Também há mudanças nas vistorias das autarquias às obras. Até agora, as licenças de utilização das casas implicavam uma vistoria da Câmara, que passa apenas a ser necessária nos casos em que o técnico da obra não assume um termo de responsabilidade. Nessas situações, as autarquias passam a ter também um prazo máximo de 20 dias para a fiscalização. Se o município não enviar os técnicos a tempo o projecto fica automaticamente apro

Campeonato do mundo de futebol – Brasil


Em auditoria realizada e ainda não terminada, estão apurados 275 milhões de $USD de investimento fraudulento de um total de 900 milhões. Meu rico Portugal.

20140512-174454.jpg

UM PESO E DUAS MEDIDAS


É, infelizmente, lugar comum ver, ouvir dizer ou saber de fonte segura de situações onde o Estado apregoa e impõe num sentido e depois pratica num outro. Ou seja, sanciona o cidadão e contribuinte, aquele que no fundo gera riqueza e, por outro lado, esbanja o que recebe de todos nós negando exactamente aquilo que deveria defender.
Tavira e o seu entorno não são excepção.
Senão vejamos este exemplo.
Nas zonas sob a jurisdição do Parque Natural da Ria Formosa estão presentes uma séria de planos de ordenamento do território, uns mais genéricos e outros mais específicos. As regras são tantas e a fiscalização tão apertada que para se colocar ou instalar um deck num apoio de praia, uma fonte de electricidade ou de água potável, ampliar uma salina, fazer um campo desportivo ou efectuar uma qualquer sessão desportiva ou recreativa, quase que não há licença que nos salve. Para não falar em construir. Recordem-se do exemplo do Hotel Albacora, onde para instalar um pequeno embarcadouro foi um folhetim de que não há memória, para não falar na aberração que representa o acesso pedonal (estrada) a esse mesmo empreendimento.
Os exemplos são muitos.
Há contudo imagens que explicam melhor a ideia que está em título. Apreciem a foto que acompanha este texto. Todos sabemos que a ilha de Tavira tem uma população residente considerável de Verão e que provoca os inerentes desperdícios. A solução para o apoio logístico passa por este embarcadouro. Será preciso dizer mais alguma coisa? Experimentem fazer um simples movimento de terras em zona do Parque Natural e depois vejam as diferenças. É por estas e por outras que às vezes aceito que não vale a pena acreditar. Apesar de tudo, não temos pejo em dizer que temos a melhor praia da Europa. Não nisto certamente.

20140503-214425.jpg